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Pro-Mac - Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais

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O Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoa física ou jurídica - poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Você já leu o novo Decreto que regulamenta o PROMAC?
Leia aqui o normativo na íntegra para ficar por dentro das novidades! O novo Edital para inscrição de projetos será publicado com base nestas novas regras, saiba mais.

Veja aqui o mapa com os distritos que compõem cada faixa de renúncia fiscal de acordo com o novo Edital do PROMAC

Cadastro de proponente: aberto o ano todo.
Cadastro de incentivador: aberto o ano todo.
Inscrição de projeto em 2022: a definir
Captação de recursos (envio de Contratos de Incentivo) em 2022: de 08/06/2022 a 11/12/2022*
(*Data sujeita a alterações devido ao fim do orçamento anual destinado do PROMAC ou a decisões da Secretaria Municipal da Fazenda relativas ao encerramento do exercício fiscal na Prefeitura de São Paulo.)

O proponente deverá inscrever-se no botão ao lado e após habilitação poderá inscrever o projeto.

Para saber como participar, clique em e se inscreva no link abaixo.

 

INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE CADASTROS

O PROMAC informa que não é mais preciso aguardar a liberação/aprovação do cadastro de proponentes e/ou incentivadores para que possam enviar a documentação de incentivo (contrato de incentivo, termo de responsabilidade e termo de abertura de conta corrente do projeto) para captar recursos pelo PROMAC.
A edição de cadastros também está aberta para eventuais alterações sempre que necessário.

COMUNICADO SOBRE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DO PROMAC

O PROMAC informa que a Comissão Julgadora de Projetos encerrou seu ciclo de 2021 após um ano de trabalhos, e, para continuidade dos trabalhos de análise com uma nova Comissão, está sendo realizado novo processo de chamamento público, conforme notícia publicada em redes da Secretaria Municipal de Cultura: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-abre-inscricoes-para-a-comissao-julgadora-de-projeto-da-promac-nesta-quinta-02

Após este processo, serão nomeados novos membros para retomada das atividades da Comissão. Até lá, estão suspensas as análises de solicitações de alteração, bem como os prazos estimados para tais análises.

Dúvidas sobre a Comissão podem ser enviadas para projetospromac@prefeitura.sp.gov.br.

Devido às medidas de prevenção ao avanço do COVID-19, o atendimento do PROMAC da SMC está funcionando apenas pelos emails listados no rodapé desta página. Contamos com a compreensão de todos.