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Pro-Mac - Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais

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O Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais – Pro-Mac, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.119/2019, tem como objetivo incentivar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal. Os incentivadores – pessoa física ou jurídica - poderão contribuir por meio da renúncia de até 20% do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

Você já leu o novo Decreto que regulamenta o PROMAC?
Leia aqui o normativo na íntegra para ficar por dentro das novidades! O novo Edital para inscrição de projetos será publicado com base nestas novas regras, saiba mais.

Veja aqui o mapa com os distritos que compõem cada faixa de renúncia fiscal de acordo com o novo Edital do PROMAC

Cadastro de proponente: aberto o ano todo.
Cadastro de incentivador: aberto o ano todo.
Inscrição de projeto em 2023: das 9h do dia 11/04/2023 às 18h do dia 11/09/2023
Captação de recursos (envio de Contratos de Incentivo) em 2023: de 18/04/2023 a 13/10/2023*
(*Data sujeita a alterações devido ao fim do orçamento anual destinado do PROMAC ou a decisões da Secretaria Municipal da Fazenda relativas ao encerramento do exercício fiscal na Prefeitura de São Paulo.)

O proponente deverá inscrever-se no botão ao lado e após habilitação poderá inscrever o projeto.

Para saber como participar, clique em e se inscreva no link abaixo.

 

INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PROMAC PARA EDITAL 2023

Devido à sobrecarga de operação da Supervisão de Tecnologia da SMC, o PROMAC informa que o formulário para cadastro de proponente e inscrição de projetos ainda NÃO está completamente atualizado para receber adequadamente os projetos do Edital de 2023.


Portanto, ao preencher o formulário do sistema, desconsidere informações incongruentes que correspondem ao edital anterior (selo de renúncia fiscal, enquadramento no Art. 53, contrapartida, faixas de renúncia fiscal, entre outras) e guie-se apenas pelas informações do Edital PROMAC 2023. Informe no corpo do texto em qual Bloco de Captação seu projeto pretende se enquadrar.


Se tiver mais dúvidas quanto ao sistema no momento de inscrição de projetos, ligue no número 3397-0062 ou 0061 ou escreva no email projetospromac@prefeitura.sp.gov.br com o print da tela na qual tem dúvida.


Estamos trabalhando para adequar o sistema ao Edital PROMAC 2023 o mais rápido possível.

Devido às medidas de prevenção ao avanço do COVID-19, o atendimento do PROMAC da SMC está funcionando apenas pelos emails listados no rodapé desta página. Contamos com a compreensão de todos.