36ª EDIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL DO FOMENTO AO TEATRO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Edital n 23/2020/SMC/CFOC/SFA - 36a  EDIÇÃO - 2020


PROCESSO Nº 6025.2020/0005853-1


A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir de 20/06/2020 até às 18h do dia 19/07/2020 receberá, por inscrição online, através do link http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/, as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 no que couber e deste Edital.

1 – OBJETO

1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei nº 13.279/2002, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.

1.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 1.174.045,58 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a critério da Comissão Julgadora.

1.3 Para atender ao disposto no artigo 4º da lei 13.279/2002, nesta edição serão selecionados até 15 (quinze) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.2 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos disponíveis.

1.4 O total de recursos para os fins deste edital é de R$ 8.450.000,00 (oito milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de 2020 e dotação orçamentária dos anos de 2021 e 2022.


Para mais informações acesse o edital aqui e seus anexos aqui.

29ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A DANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO
Edital de Chamamento Nº 21/2020/SMC/CFOC/SFA – 29ª Edição


Processo nº 6025.2020/0005856-6

A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que no período de 20/06/2020 a 19/07/2020, até às 18h receberá, por inscrição online, através do link http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/, inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo", de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 14.071/2005, observando-se ainda as regras do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, Decreto 51.300/2010, da Lei Federal nº e 13.019/2014 no que couber, e deste Edital.

1. DO OBJETO
1.1 Seleção de 20 (vinte) projetos de dança contemporânea de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com os seguintes objetivos:
1.1.1 Apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea;

1.1.2 Fortalecer e difundir a produção artística da dança independente;

1.1.3 Garantir melhor acesso da população à dança contemporânea;

1.1.4 Fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais, tendo em vista a pluralidade de matrizes que podem nortear o trabalho de criação e produção contemplados pela dança contemporânea.


1.2 O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste Edital será de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.382.33903900.00 para o exercício de 2020 e a dotação orçamentária de 2021 e 2022.


Para maiores informações sobre o edital aqui e sobre os seus anexo aqui.

1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edital nº 20/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 1ª EDIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE COLETIVOS CULTURAIS QUE REALIZAM A GESTÃO COMUNITÁRIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 11/06/2020 às 18 horas de 10/07/2020. Deverão ser observadas as regras deste Edital, a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1 A 1ª Edição de Premiação de Coletivos Culturais que realizam a Gestão Comunitária em Espaços Públicos Ociosos da Cidade de São Paulo têm como objeto premiar coletividades, coletivos e grupos que possuem o histórico de gestão desses espaços, promovendo a cultura como principal agente de transformação social nos territórios periféricos, em distritos e bolsões com altos índices de vulnerabilidade social.
1.2 A Gestão Comunitária em Espaços Públicos Ociosos da Cidade de São Paulo tem como princípio a produção artística e cultural que resinifica espaços vazios e subutilizados de propriedade pública, atendendo e garantindo sua função social.
São práticas de tomadas de decisão coletivas e processos de autogestão comunitária que garantem o funcionamento e manutenção de espaços culturais onde grupos de artistas, ativistas, educadores, profissionais autônomos, produtores culturais e coletivos culturais organizam atividades de arte, cultura, esporte, educação e promoção de direitos humanos.
Os espaços culturais considerados neste edital são um modo de organização popular vinculado aos territórios em que estão inseridos, especialmente nas periferias da cidade, possibilitando a atuação e participação da população em situação de vulnerabilidade social.

2. DO APOIO FINANCEIRO 

2.1 - O valor total deste edital é de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), dos quais 100% (cem por cento) serão pagos em 2020 onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.359.33903600.00.
2.2 - O valor individual do prêmio deverá ser de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e devem ser premiados até 15 (nove) coletivos.
2.3 - A duração máxima para a execução das atividades propostas com o recurso da premiação a que se refere esse edital é de 12 (doze) meses.
2.4 - O valor demandado por cada proposta contemplada será repassado em 1 (uma) única parcela. A utilização desse valor deverá ser feita dentro da lei, com ética e considerando o melhor custo/benefício.
2.5 - Cada coletividade cultural poderá apresentar um único projeto solicitando apoio financeiro para o desenvolvimento de ações culturais.

Para maiores informações sobre o edital acessar aqui e seus anexos aqui.

EDITAL DE APOIO AO REGGAE – 4 a EDIÇÃO

PREFEITURA DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 23/2020/SMC/CFOC/SFA
EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA - LINGUAGEM REGGAE - 4ª EDIÇÃO – 2020.


PROCESSO Nº 6025.2020/0005883-3


A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que, no período de 27/06/2020 até às 18h de 26/07/2020, receberá, por cadastramento online no Portal SP CULTURA através do link http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac, inscrições de propostas dos interessados em participar da “Edital de Apoio à Criação Artística - Linguagem Reggae - 4ª Edição - 2020”, observando-se as regras deste Edital, além da Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Municipal n.º 57.575/2016, no que couber, bem como o Decreto Municipal n.º 51.300/2010, e demais legislações aplicáveis.

1. DO OBJETO 
1.1 Este Edital visa selecionar, no mínimo, 08 (oito) projetos para realização de ações da cultura reggae com os seguintes objetivos: 
a) Fortalecer e difundir a produção artística da linguagem de cultura reggae; 
b) Garantir melhor acesso da população à cultura da linguagem de cultura reggae; 
c) Fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais. 

1.1.1 O protagonismo e empoderamento das mulheres deve ser praticado, sendo assim será selecionado no mínimo 01 (um) projeto proposto por mulheres em cada Módulo deste Edital. Os projetos deverão trazer o protagonismo feminino nas ações e fichas técnicas e para comprovar atuação de no mínimo (02 anos) anos na cultura Reggae apresentarão currículo no termos do item 6.4 e subitens deste Edital.

1.1.1.1 Caso a quantidade de projetos inscritos por mulheres e habilitados para assinar o termo de fomento com a Secretaria Municipal de Cultura não atinja a cota prevista no item acima, poderão ser selecionados outros projetos. 

1.2 No momento da inscrição, o proponente do projeto deverá optar por um dos módulos previstos neste edital: 
a) MÓDULO I – Gravação de álbum inédito: Projetos de até R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) cada; 
b) MÓDULO II – Artes Integradas: Projetos de até R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) cada; 
c) MÓDULO III – Circulação de Espetáculo de Música: Projetos de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada; 
d) MÓDULO IV – Audiovisual: Projetos de até 25.000,00 (vinte cinco mil reais) cada.
1.3 Serão contemplados, no mínimo, 02 (dois) projetos em cada módulo.
1.4 Caso algum módulo não apresente projetos inscritos, os recursos disponíveis poderão ser utilizados em outro módulo. 

2. DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO VALOR PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETO 
2.1 O valor máximo total previsto para a realização da totalidade dos projetos selecionados neste Edital será de até R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), onerando as dotações orçamentárias nº 25.10.13.392.3001.2.007.339036000.0, para o exercício de 2020 e 2021.

Para maiores informações sobre o edital acesse aqui e para acesso aos seus anexo aqui.