PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO - 37ª Edição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edital nº 01/2021/SMC/CFOC/SFA – 37ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO


Processo SEI n°: 6025.2021/0001606-7


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 37ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 16/02/2021 até às 18 horas de 18/03/2021. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 e da portaria nº 286/2019 no que couber e deste Edital.



1. DO OBJETO DO EDITAL
1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 13.279/2002, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.
1.1.1 A pesquisa mencionada no item anterior se refere às práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.
1.2 Da justificativa: O Programa Municipal de Fomento ao Teatro previsto na Lei Municipal nº 13.279/2002 busca apoiar e fomentar grupos teatrais que possuem trabalho continuado de pesquisa e produção teatral. Conforme previsto em lei, a Secretaria Municipal de Cultura deverá publicar 2 (dois) chamamentos públicos por exercício, sendo assim, este chamamento nº 01/2021/SMC/CFOC/SFA - 37ª Edição refere-se ao primeiro do ano de 2021.


2. DO APOIO FINANCEIRO
2.1 O valor total deste edital é de R$ 8.650.000,00 (oito milhões seiscentos e cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de 2021 da mesma e dotação orçamentária dos anos de 2022 e 2023.
2.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ R$ 1.227.081,22 (um milhão duzentos e vinte sete mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), conforme critérios estabelecidos em lei e previsto no item 9 que serão analisados pela Comissão Julgadora
2.3 Para atender ao disposto no artigo 4º da lei 13.279/2002, nesta edição serão selecionados até 15 (quinze) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.1 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos disponíveis.
2.4 Cada interessado poderá apresentar 1 (uma) única inscrição, com exceção de cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, que podem inscrever um projeto em nome de cada um destes núcleos, conforme previsto na Lei Municipal nº 13.279/ 2002.


Para maiores informações sobre o edital acesse aqui e seus anexos acesse aqui.

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA - 30ª Edição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edital nº 02/2021/SMC/CFOC/SFA – 30ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO


Processo SEI n°: 6025.2021/0001611-3

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 30ª EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 18/02/2021 até às 18 horas de 19/03/2021. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal nº 14.071 de 18 de outubro de 2005, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 e da portaria nº 286/2019 no que couber e deste Edital.


DO OBJETO DO EDITAL

1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 14.071/2005, selecionar e apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea assim como:

I - fortalecer e difundir a produção artística de dança independente;

II - garantir melhor acesso da população à dança contemporânea;

III - fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais.

1.1.1 Entende-se por dança contemporânea um modo de produção artística, que envolve investigação, pesquisa e criação, não diretamente relacionadas a critérios biográficos de artistas ou a categorização da obra por estilo, conteúdo ou técnicas.

1.1.2 A pesquisa mencionada no § 1° deste artigo refere-se às práticas de pesquisa da linguagem cênica coreográfica e investigação de parâmetros técnicos corporais próprios, mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.

2. DO APOIO FINANCEIRO

2.1 O valor total deste edital é de R$ 3.000.000 (três milhões de reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.382.33903900.00 no ano de 2021 da mesma e dotação orçamentária dos anos de 2022 e 2023.

2.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme critérios estabelecidos em lei e previsto no item 9 que serão analisados pela Comissão Julgadora.

2.3 Para atender ao disposto no artigo 4º da lei 14.071/2005, nesta edição serão selecionados até 10 (dez) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.1 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município de São Paulo, que representem núcleos artísticos sediados e com atividade profissional no Município de São Paulo, respeitado o valor total de recursos disponíveis.2.4 Cada interessado poderá apresentar 1 (uma) única inscrição, com exceção de cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, que podem inscrever um projeto em nome de cada um destes núcleos, conforme previsto na Lei Municipal nº 14.071/2005.


Para maiores informações sobre o edital acesse aqui e seus anexos acesse aqui.


PRÊMIO ZÉ RENATO - 13ª Edição

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Edital nº 03/2021/SMC/CFOC/SFA – 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO


Processo SEI n°: 6025.2021/0001662-8


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 20/02/2021 até às 18 horas de 21/03/2021. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal nº 15.951 de 07 de janeiro de 2014, aplicando-se subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 8666/1993, a Lei Municipal nº 13278/2002, os Decretos Municipais nº 44279/2003 e demais disposições normativas deste Edital.


1. DO OBJETO DO EDITAL
1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1º da Lei Municipal nº 15.951/2014, apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
1.1.1 A produção teatral mencionada acima refere-se àquela desenvolvida por núcleos artísticos e pequenos e médios produtores independentes com vistas à produção de espetáculo e realização de temporada ou circulação na cidade de São Paulo.
1.2 O presente edital deverá selecionar projetos teatrais desenvolvidos por núcleos artísticos de grupos de teatro e pequenos e médios produtores para apoio por meio de recurso financeiro e inscritos em duas modalidades: produção ou circulação.
1.2.1 Entende-se por projeto de produção a proposta de realização de espetáculo inédito pelo núcleo artístico ou pequeno e médio produtor.
1.2.2 Entende-se por projeto de circulação a proposta de realização de espetáculo já estreado pelas diversas regiões da cidade.
1.3 Da justificativa: O Prêmio Zé Renato, previsto na Lei Municipal nº 15.951/2014, busca apoiar a produção e o desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo. Conforme previsto em lei, a Secretaria Municipal de Cultura deverá publicar 2 (dois) editais por exercício. Sendo assim, este chamamento nº 03/2021/SMC/CFOC/SFA - 13ª Edição refere-se ao primeiro do ano de 2021.

2. DOS OBJETIVOS DO EDITAL
2.1 Apoiar a produção e desenvolvimento da atividade teatral para a cidade de São Paulo, promovendo cultura, através da linguagem teatral, como principal agente de transformação social assim como:
a. Consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais nas diversas regiões geográficas do município de São Paulo;
b. Estimular o desenvolvimento e fortalecimento das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, com vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais;
c. Descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos;
d. Reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas no município de São Paulo.

3. DO APOIO FINANCEIRO
3.1 O valor total deste edital é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6385.33903100.00 no ano de 2021.
3.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 291.482,83 (duzentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), conforme critérios estabelecidos em lei e previstos no item 9, que serão analisados pela Comissão Julgadora.
3.3 Um mesmo proponente jurídico não poderá inscrever mais de 1 (um) projeto de produção e 1 (um) projeto de circulação objeto deste Edital, com ou sem vínculo entre ambos, com exceção de cooperativas e associações com sede no município de São Paulo que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos e/ou pequenos e médios produtores independentes sem pessoa jurídica própria, sendo permitido, neste caso, a inscrição de 1 (um) projeto em cada modalidade em nome de cada um de seus representados conforme previsto no § 5º, do artigo 4º da Lei Municipal nº 15.951/2014.
3.3.1 Se ambos os projetos inscritos por uma mesma proponente forem selecionados, observado o disposto no item 4.3, deverá a proponente optar por um deles, para recebimento do prêmio em apenas uma das categorias.

Para maiores informações sobre o edital acessar aqui e seus anexos aqui.