PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO - 35ª Edição

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir de 17/02/2020 até às 18h do dia 17/03/2020 receberá, por meio desta plataforma, as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo", de acordo com a Lei nº 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal nº 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal nº 13.019/2014 no que couber e deste Edital.

O edital tem por finalidade selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.

O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ 1.174.045,58 (um milhão, cento e setenta e quatro mil quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), a critério da Comissão Julgadora.

Nesta edição serão selecionados no máximo 20 (vinte) projetos.

O total de recursos para os fins deste edital é de R$ 8.450.000,00 (oito milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de 2019 e dotação orçamentária dos anos de 2020 e 2021.

Um mesmo proponente não poderá inscrever mais de um projeto, com exceção de cooperativas e associações com sede no Município de São Paulo que congreguem e representem juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, que podem inscrever um projeto em nome de cada um destes núcleos.

Entendem-se como núcleo artístico os artistas e técnicos que se responsabilizem pela fundamentação e execução do projeto, constituindo uma base organizativa de caráter continuado.

É vedada a participação de integrantes de um núcleo artístico em outro núcleo artístico, mas um artista ou técnico pode ser incluído em fichas técnicas de diferentes projetos.

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PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À DANÇA - 28ª Edição

A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que no período de 21/02/2020 a 21/03/2020, até às 18h receberá, por inscrição online, através desta plataforma, inscrições de propostas dos interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo", de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 14.071/2005, observando-se ainda as regras do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, Decreto 51.300/2010, da Lei Federal nº e 13.019/2014 no que couber, e deste Edital.



Seleção de 10 (dez) projetos de dança contemporânea de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) com os seguintes objetivos:
Apoiar a manutenção e desenvolvimento de projetos de trabalho continuado em dança contemporânea;
Fortalecer e difundir a produção artística da dança independente;
Garantir melhor acesso da população à dança contemporânea;
Fortalecer ações que tenham o compromisso de promover a diversidade dos bens culturais, tendo em vista a pluralidade de matrizes que podem nortear o trabalho de criação e produção contemplados pela dança contemporânea.


O valor máximo de apoio aos projetos selecionados neste Edital será de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.3001.6.382.33903900.00 para o exercício de 2020 e a dotação orçamentária de 2021 e 2022.

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Inscrições prorrogadas até o dia 26/03.

PRÊMIO ZÉ RENATO - 11ª Edição

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que a partir do dia 15/02/2020 até às 18h00 do dia 30/03/2020 receberá, por meio desta plataforma as inscrições de propostas dos interessados em participar do "Prêmio Zé Renato de Apoio à Produção e Desenvolvimento da Atividade Teatral para a Cidade de São Paulo", de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 15.951, de 07/01/2014 e deste edital, aplicando-se subsidiariamente e no que couber a Lei Federal nº 8666/1993, a Lei Municipal nº 13278/2002, os Decretos Municipais nº 44279/2003 e demais disposições normativas.

O presente Edital tem por finalidade selecionar projetos teatrais inscritos em duas modalidades: i) produção ou circulação, desenvolvidos por núcleos artísticos (grupos de teatro) e ii) pequenos e médios produtores para apoio por meio de recurso financeiro.

Entende-se por projeto de produção a proposta de realização de espetáculo inédito pelo núcleo artístico ou pequeno e médio produtor.

Entende-se por projeto de circulação a proposta de realização de espetáculo já estreado pelas diversas regiões da cidade.

O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto nesta edição é de R$ 278.884,66 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), respeitado o valor total de recursos disponíveis para o Edital.

Em atendimento ao disposto no artigo 2º, §2º, da Lei nº 15951/2014, o valor total destinado para este Edital é de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), onerando a dotação orçamentária 25.10.13.392.3001.6.385.33903100.00.

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1ª EDIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA

Edital nº 08/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO
DE APOIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA


A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 1ª EDIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre às 9 horas do dia 16/03/2020 às 18 horas de 13/04/2020, através do link http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/

A 1ª EDIÇÃO DE APOIO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA tem como objetivo apoiar coletivos que possuem histórico de atuação em atividades carnavalescas através de blocos de rua na cidade de São Paulo. Os projetos fomentados deverão ter, obrigatoriamente, atividades de contrapartida nos equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Cultura. 

O valor total deste edital é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), dos quais serão pagos em 2 (duas) parcelas:

a. Primeira parcela no valor de 60% (sessenta por cento) do valor do projeto

b. Segunda parcela no valor de 40% (quarenta por cento) do valor do projeto

As propostas apresentadas neste edital poderão ter valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada e com duração máxima de até 12 (doze) meses.

Serão apoiados e fomentados neste edital até 20 (vinte) projetos de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.


Para mais informação acesse o edital aqui

1ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA

Edital nº 09/2020/SMC/CFOC/SFA – 1ª EDIÇÃO DE
APOIO À CULTURA NEGRA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre chamamento público para a 1ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA, cujas inscrições estarão abertas no período entre o dia 19/03/2020 às 18 horas de 17/04/2020, através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/. 


A 1ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA têm como objetivo apoiar comunidades, coletivos, núcleos e artistas que realizam atividades voltadas às culturas negras em diferentes linguagens na cidade de São Paulo. 


Os projetos selecionados deverão receber o aporte de até R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) conforme o plano de trabalho aprovado.
Serão selecionados até 10 (dez) projetos para esta edição, sendo que 50% (cinquenta por cento) dos projetos deverão ser de proponente (representação legal do projeto) feminina. 


O valor total deste edital é de até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), os quais serão pagos em 2 (duas) parcelas: 
a) Primeira parcela no valor de 60% (sessenta por cento) do valor do projeto 
b) Segunda parcela no valor de 40% (quarenta por cento) do valor do projeto


A duração máxima para a execução das atividades propostas com o recurso que se refere esse edital é de 12 (doze) meses 

Para maiores informações acesso o edital aqui e sobre os anexos do edital aqui.

4ª EDIÇÃO - EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM MÚSICA

EDITAL DE APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA – LINGUAGEM MÚSICA - 4ª EDIÇÃO

EDITAL Nº 10/2020/SMC/CFOC/SFA


A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que, no período de 19/03/2020 até às 18h de 17/04/2020, receberá, por cadastramento online através do link http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/igsiscapac/, inscrições de propostas dos interessados em participar da “Edital de Apoio à Criação Artística – Linguagem Música - 4ª Edição”, observando-se as regras deste Edital, além do Decreto Municipal nº 51.300/2010 e, no que couber, do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais legislações aplicáveis. 


O Edital prever a seleção de até 19 (dezenove) projetos que contemplem criação de obras musicais apoio a festivais e realização de apresentações de música instrumental, com os seguintes objetivos: 


a) Apoiar e fomentar a criação de obras musicais no município de São Paulo; 
b) Fortalecer e difundir a produção artística musical; 
c) Garantir melhor acesso da população à música no município de São Paulo; 
d) Fortalecer locais e ações que tenham o compromisso de promover a diversidade musical, tendo em vista matrizes que podem nortear o trabalho de criação, produção e difusão regular da música na cidade de São Paulo. 


A seleção dos projetos será feita em 3 (três) módulos: 


MÓDULO I – CRIAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS: 
a) Máximo de 05 (cinco) projetos de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada. 


MÓDULO II: FESTIVAIS: 
a) Máximo de 03 (três) projetos de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cada. 


MÓDULO III: MÚSICA INSTRUMENTAL e CULTURA POPULAR BRASILEIRA: 
a) Máximo de 11 (onze) projetos de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) cada. 
a.1) A seleção dos projetos de música instrumental e cultura popular brasileira deverá seguir o critério considerado no item 7 deste edital e será de livre escolha da comissão. 
a.2) Não haverá quantidade mínima de projetos por tipo de música (instrumental ou cultura popular brasileira) no MODULO III. 

Em breve um resumo do edital mas caso queira acessar o edital acesse aqui.


4ª EDIÇÃO DE APOIO ÀS RÁDIOS COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA PARA A CIDADE DE SÃO PAULO – EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 12/2020/SMC/CFOC/SFA – 4ª EDIÇÃO


A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que no período de 31/03/2020 a 29/04/2020, até às 18h, inscrições de interessados em participar do "Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária", de acordo com os dispositivos da Lei Municipal nº 16.572, de 18/11/2016, observando-se ainda as regras do Decreto Municipal nº 57.575/ 2016, 13.019/2014 e na Portaria SMC 286/2019 no que couber, e deste Edital.

Este edital prevê a seleção de até 20 (vinte) projetos de serviços de radiodifusão comunitária de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) cada, com os seguintes objetivos:
1. Apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão comunitária;
2 Fortalecer o Serviço de Radiodifusão Comunitária no âmbito do município, favorecendo a produção local;
3 Favorecer e difundir a cultura local por meio da radiodifusão comunitária;
4 Promover a construção coletiva de unidade na diversidade;
5 Promover os direitos humanos da liberdade de expressão, informação e comunicação.

Para maiores informações acesso o edital aqui e sobre os anexos do edital aqui.